17/09/2025 19:36

Baixa Definitiva
17/09/2025 19:36

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000663-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA SANTANA GALLARTADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)SENTENÇAPelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por não se tratar de qualquer das hipóteses cuidadas pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil.
28/08/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 16:41

Juntada de Petição
02/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000663-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA SANTANA GALLARTADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento.
19/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 21:03

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:26

Despacho
12/05/2025 15:24

Juntada de Petição
17/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/01/2025 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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