18/08/2025 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
17/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5007009-62.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE MORAIS OLIVEIRAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante da ilegitimidade do exequente, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC/15. Aberto o prazo recursal, sendo interposta (s) apelação (ões), nos termos do art. 1.010, do CPC/15, caberá à Secretaria deste Juízo intimar o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 18:34

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 11:59

Juntada de Petição
11/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/12/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:53

Determinada a citação
16/12/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:00

Determinada a intimação
07/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 15:06

Juntada de Petição
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:37

Determinada a intimação
13/09/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 13:40

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:03

Determinada a intimação
31/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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