01/08/2025 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052978-88.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA GOMES DE ARAUJO DAVICOADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:31

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 10:18

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/08/2023 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:44

Decisão interlocutória
09/08/2023 14:24

Alterado o assunto processual
09/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 12:06

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/06/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/06/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 19:39

Determinada a intimação
17/05/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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