TRF2 - 5005764-22.2024.4.02.5116

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO COSTA MORAES

CPF *15.***.*45-90

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/09/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005764-22.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/09/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2025 09:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 12/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 10/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005764-22.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO COSTA MORAESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, mantendo-se na íntegra a sentença (evento 28).

    Intimem-se.

  • 22/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2025 14:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2025 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2025 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005764-22.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO COSTA MORAESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência superveniente do interesse de agir, em virtude da perda do objeto da ação, em relação ao pedido de concessão do acréscimo de 25% à aposentadoria por incapacidade permanente, NB 635.145.427-5; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de pagamento de atrasados no período compreendido entre a DIB da aposentadoria por incapacidade permanente, NB 635.145.427-5, em 19/04/2021 (Evento 17, CCON 10), e a véspera de requerimento administrativo de acréscimo de 25%, realizado em 01/12/2023 (Evento 20, PROCADM 1, página 1).

    Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

    Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

    Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

    Intimem-se.

  • 29/05/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 19:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2025 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 18:58

    Determinada a intimação

  • 21/03/2025 17:21

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 15:42

    Juntado(a)

  • 21/03/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 15:35

    Juntado(a)

  • 25/02/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2025 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2025 22:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2025 23:09

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2025 16:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/01/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/01/2025 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2025 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/01/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:45

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 11:31

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01F)

  • 05/12/2024 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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