TRF2 - 5009370-14.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 51757454220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 51757445720254029666/TRF (JEFFERSON ALVES DOS SANTOS FERREIRA)
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11/09/2025 20:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-46
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11/09/2025 17:48
Juntada de Petição
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06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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21/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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20/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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20/08/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009370-14.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARTA ALVES DA SILVA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)ADVOGADO(A): FERNANDO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ231898)REQUERENTE: JEFFERSON ALVES DOS SANTOS FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)ADVOGADO(A): FERNANDO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ231898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 19/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 18:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
19/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-46
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12/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009370-14.2022.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARTA ALVES DA SILVA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)ADVOGADO(A): FERNANDO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ231898)REQUERENTE: JEFFERSON ALVES DOS SANTOS FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)ADVOGADO(A): FERNANDO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ231898) DESPACHO/DECISÃO À vista da determinação do evento 107, a parte autora afirmou não possuir, no momento, o termo de curatela provisória atualizada exigida nestes autos.
No entanto, com o propósito de dar seguimento ao cumprimento de sentença, anexou, no Evento 115, ANEXO2, o despacho proferido pelo juízo da 1ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, em 03 de junho de 2025, no qual se renovou a curatela concedida precedentemente (Evento 86, TCURATELA2). No caso específico dos autos, considero oportuno o prosseguimento do feito com a expedição da requisição de pagamento, em observância aos valores apresentados no Evento 114, OUT2. Entretanto, a expedição do alvará judicial, conforme o previsto no Evento 107, DESPADEC1, fica condicionada à juntada do termo de curatela definitiva ou provisória atualizada pela parte interresada. Assim, expeça-se a requisição de pagamento com ciência às partes. -
01/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 17:17
Determinada a intimação
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01/07/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
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06/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009370-14.2022.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARTA ALVES DA SILVA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)ADVOGADO(A): FERNANDO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ231898)REQUERENTE: JEFFERSON ALVES DOS SANTOS FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)ADVOGADO(A): FERNANDO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ231898) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.
Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para apresentar o termo de curatela definitiva ou provisória atualizada. Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal.
Após, suspenda-se o feito até o depósito do valor requisitado, tendo em vista que a parte autora se encontra representada por sua genitora.
Com depósito, expeça-se alvará em nome do autor, representado por seu/sua curador(a), intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:29
Despacho
-
16/05/2025 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/05/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 15:06
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
-
15/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
26/02/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/02/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 89
-
21/02/2025 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/02/2025 11:29
Juntada de Petição
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21/02/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/02/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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17/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/02/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/02/2025 12:06
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2025 17:41
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
-
06/12/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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06/12/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/12/2024 13:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/11/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/09/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/07/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/07/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 21:17
Juntada de Petição
-
28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2024 17:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
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22/05/2024 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
20/05/2024 15:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
24/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 55
-
24/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
15/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 21:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFFERSON ALVES DOS SANTOS FERREIRA <br/> Data: 29/05/2024 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Ja
-
15/04/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2024 11:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
-
29/02/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 10:39
Determinada a intimação
-
16/02/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 20:35
Juntada de Petição
-
25/10/2023 16:00
Juntada de Petição
-
23/10/2023 09:25
Juntada de Petição
-
16/10/2023 19:25
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 11:35
Despacho
-
20/09/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 06:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2023 17:52
Juntada de Petição
-
15/08/2023 17:52
Juntada de Petição
-
06/06/2023 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 16:17
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
26/01/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 16:14
Determinada a intimação
-
26/01/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
07/12/2022 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2022 06:35
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:10
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
26/11/2022 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 09:52
Determinada a intimação
-
23/11/2022 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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