08/09/2025 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
08/09/2025 13:47

Despacho
08/09/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 09:44

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010595-04.2023.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que ora fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos dos §§2º, do art. 85, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/02/2025 19:21

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 13:08

Juntada de Petição
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/09/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/09/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 21:48

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2024 20:28

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/12/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:01

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 12:40

Juntado(a)
16/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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