29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-20 processada no TRF2 com o no. 51705386220254029666/TRF (MARCHEZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-20 processada no TRF2 com o no. 51705386220254029666/TRF (SAMUEL ATHAYDES DOS SANTOS)
22/08/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-20
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038101-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: SAMUEL ATHAYDES DOS SANTOSADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-20
04/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
03/08/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038101-21.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SAMUEL ATHAYDES DOS SANTOSADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
30/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:39

Homologada a Transação
27/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038101-21.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SAMUEL ATHAYDES DOS SANTOSADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista a Procuração firmada com quem não assina, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o documento, apresentando o contrato assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas devidamente identificadas (com cópia das respectivas identidades), nos termos do artigo 595 do Código Civil.

Ressalte-se que, nos documentos assinados a rogo, além da impressão digital do autor, três pessoas diferentes deverão assinar: aquela que vai assinar a rogo do autor e as duas testemunhas.

As três pessoas que subscreverão o documento deverão estar devidamente identificadas, não sendo admitida assinatura sem qualquer identificação.
17/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:38

Indeferido o pedido
25/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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