18/06/2025 19:28

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012376-18.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: GILBERTO MOREIRA BARROSOADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Oficie-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:45

Juntada de Petição
30/05/2025 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:21

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/12/2024 05:15

Juntada de Petição
30/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 30/11/2024 Número de referência: 1259403
29/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
27/11/2024 18:25

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:27

Juntada de Petição
27/11/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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