11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5048616-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IOLANDA DA ROCHA MIGUELADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Sem custas.

Condeno a parte exequente em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3°, I, do CPC, cuja execução fica ora suspensa, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 98, também do CPC, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.
09/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2025 11:14

Conclusos para julgamento
09/09/2025 07:27

Despacho
06/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 23:09

Juntada de Petição
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:44

Despacho
02/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:48

Juntada de Petição
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5048616-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IOLANDA DA ROCHA MIGUELADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 47, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à autora. 3) Após, venham conclusos.
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:11

Despacho
14/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:45

Despacho
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:15

Despacho
10/02/2025 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:55

Despacho
03/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:19

Despacho
08/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
18/12/2024 09:41

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
18/12/2024 09:41

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
18/12/2024 09:18

Despacho
17/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:00

Despacho
30/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 22:48

Juntada de Petição
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:15

Despacho
17/09/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 22:10

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:52

Despacho
25/07/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 16:47

Decisão interlocutória
22/07/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00