14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000574-83.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: AUGUSTO VENANCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-21
21/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000574-83.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: AUGUSTO VENANCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
05/08/2025 11:28

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000574-83.2025.4.02.5103/RJAUTOR: AUGUSTO VENANCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
29/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:19

Homologada a Transação
29/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
25/04/2025 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AUGUSTO VENANCIO DOS SANTOS <br/> Data: 11/04/2025 às 09:40. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/02/2025 13:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
01/02/2025 14:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2025 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:27

Decisão interlocutória
31/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:51

Alterado o assunto processual
31/01/2025 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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