17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054843-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR SANT ANNA RAPOSOADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (OAB PE043870)ADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)SENTENÇADesta feita, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer e sanar a omissão na sentença embargada, mantendo-se, todavia, a conclusão do julgado.

CUMPRA-SE a sentença do evento 16, integrada pela presente.

P.R.I.
16/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/09/2025 17:21

Conclusos para julgamento
15/09/2025 16:25

Despacho
15/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:58

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2025 13:53

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:25

Despacho
19/06/2025 00:34

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054843-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR SANT ANNA RAPOSOADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (OAB PE043870)ADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a UNIÃO/FAZENDA NACIONAL deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, DÊ-SE vista à parte autora por 05 (cinco) dias.
10/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2025 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 13:21

Determinada a citação
04/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIOEF08F para RJSJM01S)
04/06/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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