11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153243-12.2025.4.02.9666/TRF (MARCILIO JOVIANO DE SOUZA)
31/08/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153242-27.2025.4.02.9666/TRF (LORENA BAPTISTA DE MEDEIROS)
16/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-43 processada no TRF2 com o no. 51532431220254029666/TRF (MARCILIO JOVIANO DE SOUZA)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-43 processada no TRF2 com o no. 51532422720254029666/TRF (LORENA BAPTISTA DE MEDEIROS)
14/07/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-43
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
24/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
24/06/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005828-74.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCILIO JOVIANO DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINA DE SOUZA BATISTA MARCOS (OAB RJ250941)AUTOR: LORENA BAPTISTA DE MEDEIROSADVOGADO(A): CAROLINA DE SOUZA BATISTA MARCOS (OAB RJ250941) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
22/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/06/2025 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
17/06/2025 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
17/06/2025 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
17/06/2025 23:46

Determinada a intimação
17/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/06/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 20:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-43
17/06/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
16/06/2025 20:09

Despacho
16/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/04/2025 15:20

Juntada de Petição
09/04/2025 15:20

Juntada de Petição
09/04/2025 15:20

Juntada de Petição
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 13:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT06S)
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:51

Homologada a Transação
01/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:06

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 25/03/2025 13:30. Refer. Evento 36
01/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:04

Despacho
31/03/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 20:14

Juntada de Petição
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
11/03/2025 11:07

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 25/03/2025 13:30. Refer. Evento 23
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:04

Despacho
10/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:06

Juntada de Petição
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
27/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 12:21

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/03/2025 14:30
27/01/2025 12:17

Despacho
24/01/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT06S para CEJUSC-NITJ)
22/01/2025 13:51

Despacho
22/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 18:48

Despacho
03/10/2024 05:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 05:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE01S)
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:04

Declarada incompetência
07/06/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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