16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032993-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA ABECASSISADVOGADO(A): THAIS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ257625) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que informe se protocolou requerimento administrativo de solicitação de benefício não pago, em relação aos períodos intermitentes de não pagamento de prestações previdenciárias (NB 716.559.410-9, NB 718.438.182-4 e NB 719.070.651-9).

Ademais que esclareça se houve pedido administrativo de revisão dos valores pagos, no que se refere à última concessão de benefício, concernente às parcelas pagas a menor (NB 719.070.651-9).

Em caso positivo, que apresente a documentação comprobatória, ou informe o motivo da ausência de protocolos.

Ademais, intimem-se as partes para que tenham vista do processo e requeiram o que de seu interesse, no prazo de 5 dias.

Os requerimentos de prova devem ser acompanhados da justificativa quanto a sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Nada requerido, venham conclusos para julgamento.
21/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:31

Determinada a intimação
21/07/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 12:54

Juntada de Petição
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032993-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA ABECASSISADVOGADO(A): THAIS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ257625) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.
17/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:33

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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