12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153230-13.2025.4.02.9666/TRF (VANETE RODRIGUES MORIZINE)
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001708-76.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: VANETE RODRIGUES MORIZINEADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM (OAB RJ166126) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-29 processada no TRF2 com o no. 51532301320254029666/TRF (ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-29 processada no TRF2 com o no. 51532301320254029666/TRF (VANETE RODRIGUES MORIZINE)
15/07/2025 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-29
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-29
26/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:49

Despacho
24/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001708-76.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: VANETE RODRIGUES MORIZINEADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM (OAB RJ166126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:44

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
26/05/2025 13:33

Despacho
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:58

Despacho
08/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:12

Juntada de Petição
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:52

Despacho
31/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
06/11/2024 18:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 06/11/2024 11:00. Refer. Evento 18
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 18:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 06/11/2024 11:00
11/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 18:26

Determinada a intimação
18/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:25

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00