10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 18:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 22:28

Juntada de Petição
14/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025
23/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018098-45.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEDIC PHARMA EIRELI EDITAL Nº 500003641951 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MEDIC PHARMA EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-75 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 59.683,72 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202400180 CHAVE DO PROCESSO: 264612579224 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
18/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
18/03/2025 07:48

Expedição de Edital - citação
14/03/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2025 11:15:29)
02/12/2024 20:14

Despacho
02/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 13:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2024 11:37

Determinada a citação
11/06/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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