16/09/2025 18:16

Despacho
16/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
16/09/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 16/9/2025
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000308-57.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: JULIO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RECORRIDO: BANCO INBURSA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB SP463324)ADVOGADO(A): JAMILLE DIAS DE ANDRADE (OAB SP417116)ADVOGADO(A): CLAUDIA DE ARAUJO CLAUDIANO (OAB SP407541)ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221) CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. inss. banco inbursa s.a. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO.

CONTRATAÇÃO DE empréstimo CONSIGNADO NÃO RECONHECIDA PELO AUTOR.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA imPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO autor. contrato que se refere à portabilidade de empréstimo consignado. contratação que seguiu trâmites legais e regulamentares. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos e pelos acréscimos acima.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça, nos termos do parágrafos 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/07/2025 08:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
31/07/2025 07:14

Despacho
31/07/2025 06:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000308-57.2025.4.02.5116/RJ RÉU: BANCO INBURSA S.A.ADVOGADO(A): PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB SP463324)ADVOGADO(A): JAMILLE DIAS DE ANDRADE (OAB SP417116)ADVOGADO(A): CLAUDIA DE ARAUJO CLAUDIANO (OAB SP407541)ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte autora, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000308-57.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JULIO RODRIGUESADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: BANCO INBURSA S.A.ADVOGADO(A): PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB SP463324)ADVOGADO(A): JAMILLE DIAS DE ANDRADE (OAB SP417116)ADVOGADO(A): CLAUDIA DE ARAUJO CLAUDIANO (OAB SP407541)ADVOGADO(A): SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:35

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 09:09

Conclusos para julgamento
20/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000308-57.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JULIO RODRIGUESADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da informação da portabilidade de empréstimo anteriormente contratado junto ao Itaú Unibanco e, ainda, quanto aos documentos juntados pelo banco requerido em peça de defesa.

Após, voltem-me conclusos.
12/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 16:57

Juntada de Petição - BANCO INBURSA S.A. (SP407541 - CLAUDIA DE ARAUJO CLAUDIANO / SP417116 - JAMILLE DIAS DE ANDRADE / SP463324 - PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA / SP122221 - SIDNEY GRACIANO FRANZE)
26/05/2025 12:49

Intimado em Secretaria
26/05/2025 12:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/04/2025 12:38

Despacho
10/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 12:03

Juntado(a)
31/03/2025 11:46

Intimado em Secretaria
31/03/2025 11:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 13:31

Juntado(a)
11/02/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
10/02/2025 10:29

Juntado(a)
10/02/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 10/02/2025 10:27:53)
07/02/2025 17:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
31/01/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:40

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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