11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-58
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005463-60.2023.4.02.5003/ES EXEQUENTE: DEUZY LOPESADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 46, OUT2), ante a ciência, com renúncia ao prazo do exequente (evento ) Observando-se os critérios estabelecidos no art. 85, §§ 2°, 3°, 5º, 8º e 8º-A do CPC e a determinação contida na sentença, fixo, em desfavor do executado, os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Ciente de que o valor dos honorários já está incluso nos cálculos ora homologados.

Defiro o pleito de expedição de ofício requisitório (RPV ou precatório, conforme o caso) com destacamento de honorários contratuais de 30% (trinta por cento), conforme requerido pelo autor e contrato de honorários anexado aos autos (evento 1, CONHON4).

Cadastrem-se os requisitórios em favor dos beneficiários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região.
30/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 08:57

Determinada a intimação
29/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005463-60.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESEXEQUENTE: DEUZY LOPESADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 06/05/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 04/04/2025 - Determinada a intimação
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 23:51

Determinada a intimação
04/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 08:20

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento
29/04/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:29

Determinada a intimação
26/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 10:43

Juntada de Petição
25/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:11

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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