11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/09/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:13

Despacho
01/09/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:09

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005992-04.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SIDNEY JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO I – Chamo o feito à ordem.

II – Tendo em vista o noticiado por meio de documentação colacionada aos autos no Evento 103, intime-se a União/Fazenda Nacional para que tome efetiva ciência e, então, venha a colacionar aos autos planilha de cálculos de valores devidos e pertinentes à presente demanda, de modo a restringir-se ao imposto retido sobre a aposentadoria do RGPS, sem considerar-se a verba relativa à previdência complementar, em consonância com a sentença proferida nos presentes autos (Evento 16-SENT1) c/c o estabelecido por meio de V.

Decisão proferida pelo Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Evento 43).

Prazo: 20(vinte) dias.

III – Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista à parte autora, para efetiva ciência e eventual manifestação, no prazo de 10(dez) dias.
10/06/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:02

Despacho
10/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073226-41.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 65
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/05/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/05/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/05/2025 12:14

Juntada de Petição
12/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:15

Despacho
10/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/03/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:19

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
11/02/2025 14:33

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
11/02/2025 14:33

Decisão interlocutória
05/02/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:26

Despacho
16/12/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:40

Despacho
15/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073226-41.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 24, 43
19/08/2024 18:34

Juntada de Petição
19/08/2024 18:33

Juntada de Petição
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição
25/07/2024 11:57

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:34

Decisão interlocutória
10/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/06/2024 13:32

Juntada de Petição
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:02

Determinada a intimação
21/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE01
13/06/2024 09:12

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/04/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/02/2024 14:58

Despacho
29/02/2024 14:53

Juntado(a)
29/02/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 08:51

Juntada de Petição
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 12:49

Juntada de Petição
16/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/09/2023 09:54

Juntada de Petição
14/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/05/2023 15:09

Juntada de Petição
18/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2023 13:36

Conclusos para julgamento
25/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/10/2022 23:14

Juntada de Petição
06/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 22:31

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2022 15:58

Determinada a citação
11/07/2022 09:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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