26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:16

Decisão interlocutória
21/08/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 17:52

Juntada de Petição
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 17:07

Determinada a citação
09/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:54

Juntada de Petição
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052878-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA DIB GUIMARAESADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO Há pedido de gratuidade de justiça requerido por parte qualificada como servidor público federal ou dele pensionista. É relativa a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural que, no caso concreto, está representado por advogado contratado, aliado ao fato de que percebe remuneração suficiente a demonstrar condição financeira ao recolhimento de custas, sem comprometer a sua subsistência.

Há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, portanto.

Posto isto, - indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado, com base no art. 99, §2º do CPC; - comprove a parte autora o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, - apresente comprovante de residência atualizado.

Findo o prazo, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:35

Determinada a intimação
29/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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