25/08/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000120-12.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ROSANGELA BARBOSA TEIXEIRAADVOGADO(A): ROSIENE MORAIS RESNAROSK (OAB ES028621)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS na obrigação de pagar à autora o salário-maternidade, com data de início de benefício em 16/03/2023, pelo período de 120 dias, observados os demais critérios expostos na fundamentação desta sentença.
18/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 17:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 17/06/2025 14:40. Refer. Evento 14
17/06/2025 17:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 17/06/2025 14:40. Refer. Evento 6
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2025 18:09

Despacho
23/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/02/2025 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2025 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/08/2025 15:00
28/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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