27/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056782-64.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: THIAGO MOREIRA SOUZA DA COSTAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:35

Determinada a intimação
27/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:28

Juntada de Petição
07/05/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA02
07/05/2025 08:34

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:30

Decisão interlocutória
07/02/2024 08:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/02/2024 11:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
05/02/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/01/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/12/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:22

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 17:00

Conclusos para julgamento
10/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:09

Determinada a citação
28/06/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 15:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE02S para RJDCA02S)
16/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 14:14

Determinada a intimação
16/06/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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