TRF2 - 5098710-58.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
15/09/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 07:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/09/2025 20:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/09/2025 12:51
Juntada de Petição
-
11/09/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2025 23:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2025 23:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2025 10:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
21/08/2025 20:33
Juntada de Petição
-
21/08/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
28/07/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
17/07/2025 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
15/07/2025 15:16
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2025 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098710-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELA DOS SANTOS DIASADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, e nos termos da fundamentação.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.
Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.
Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.
Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. -
13/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 12:06
Julgado improcedente o pedido
-
13/06/2025 11:38
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2025 18:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/06/2025 19:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2025 19:52
Determinada a citação
-
04/06/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 18:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/12/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 21:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/11/2024 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076142-82.2023.4.02.5101
Jorge Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5076142-82.2023.4.02.5101
Jorge Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 14:00
Processo nº 5010636-59.2023.4.02.5102
Laura de Fatima Amorim Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2024 03:59
Processo nº 5000345-29.2025.4.02.5005
Gilmar Jose Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabricio Martins de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 16:12
Processo nº 0222561-69.2017.4.02.5101
Maria Celia dos Santos Tavares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Isabela dos Santos Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2017 12:41