TRF2 - 0108706-49.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/08/2025 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/08/2025 12:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
15/08/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
-
01/09/2023 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 17:56
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 17:56
Recurso Extraordinário admitido
-
10/05/2023 08:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/04/2023 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/04/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/04/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/04/2023 09:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/04/2023 09:36
Juntada de Petição
-
17/04/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
10/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 17:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0108706-49.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LOURDES RIBEIRO ZARUR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ANA LAURENTINO DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARLEIDE DE MELO NARCISO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA SALETE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/02/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
02/02/2023 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
01/02/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/12/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/12/2022 08:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/11/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
11/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 10:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
24/10/2022 21:15
Sentença confirmada - por maioria
-
27/09/2022 21:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0108706-49.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARLEIDE DE MELO NARCISO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA SALETE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: LOURDES RIBEIRO ZARUR (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ANA LAURENTINO DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
23/09/2022 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 15:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 13:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
15/08/2022 12:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0108706-49.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LOURDES RIBEIRO ZARUR (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ANA LAURENTINO DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARLEIDE DE MELO NARCISO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA SALETE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
30/09/2021 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/09/2021 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2021 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
06/09/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2021 18:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/09/2021 18:26
Decisão interlocutória
-
25/02/2021 09:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
25/02/2021 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2021 09:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2021 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/02/2021 17:39
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/02/2021 17:39
Despacho/Decisão - de Expediente
-
31/07/2019 16:09
Lavrada Certidão
-
31/07/2019 14:44
Distribuído por prevenção - Número: 00103040720164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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