11/09/2025 10:41

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:46

Despacho
10/09/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50789038620234025101/TRF2
06/08/2025 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 18:23

Determinada a intimação
12/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078903-86.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE RAMOS PORTELLAADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 16:24

Determinada a citação
24/07/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 12:41

Alterado o assunto processual
20/07/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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