15/09/2025 13:31

Alterado o assunto processual
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006898-43.2022.4.02.5120/RJ RECORRIDO: ELOISA BENTO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ121122)INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Requer o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB a extinção do processo sem resolução do mérito pela perda superveniente do objeto, vez que o INSS editou ato normativo Despacho Decisório PRES nº 65/2025, suspendendo os Acordos de Cooperação Técnica e impedindo a continuidade dos descontos consignados, de forma que não haveria mais interesse útil na continuidade do processo, segundo alegações, por não haver mais descontos a cessar, nem relação obrigacional a ser discutida. A despeito dos argumentos apresentados, deixo de acolher o pedido extinção do processo sem resolução do mérito, restando mantida a determinação de sobrestamento haja vista a edição da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, de forma que, em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, fica mantido o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia, na medida em que a pretensão inicial não está adstrita à obrigação de fazer.
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
28/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 20:27

Juntada de Petição
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/12/2024 14:41

Despacho
12/12/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:07

Juntada de Petição
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2024 17:00

Decisão interlocutória
20/03/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:13

Juntada de Petição
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:46

Determinada a intimação
16/01/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023 17:15

Intimado em Secretaria
11/10/2023 13:38

Juntado(a)
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:07

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 13:57

Juntado(a)
01/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:01

Juntada de Petição
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 10:38

Juntada de Petição
23/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
14/08/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2023 15:54

Conclusos para julgamento
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 20:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 09:38

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR)
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 16:53

Intimado em Secretaria
03/11/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2022 08:15

Determinada a citação
28/10/2022 23:55

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 23:53

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contribuição Sindical
28/10/2022 23:32

Juntado(a)
28/10/2022 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG02F)
28/10/2022 17:40

Alterado o assunto processual - De: Descontos dos benefícios - Para: Empréstimo consignado
28/10/2022 11:20

Declarada incompetência
18/10/2022 14:49

Alterado o assunto processual
18/10/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS405F para RJNIG05S)
20/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:50

Declarada incompetência
19/09/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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