03/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2025 00:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055106-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: SIMONE FERREIRA ALVESADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
09/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055106-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: SIMONE FERREIRA ALVESADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:55

Juntada de Petição
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055106-47.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIMONE FERREIRA ALVESADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO A Terceitra Turma Especializada do TRF2 reformou a sentença sentença extintiva para julgar procedente o pedido, para que a autoridade impetrada aprecie e profira decisão nos processos administrativos objeto do pedido, adotando o fluxo dos atos previstos na IN RFB nº 2.055/21, procedendo à compensação de ofício dos créditos apurados com eventuais dívidas tributárias da impetrante e à inclusão na fila de pagamento do crédito eventualmente apurado.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:51

Decisão interlocutória
29/05/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50551064720244025101/TRF2
10/12/2024 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
08/12/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 18:53

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:15

Juntada de Petição
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 14:40

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA
02/08/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 31/07/2024 16:03:32)
02/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:55

Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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