13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 11:09

Juntada de Petição
02/09/2025 14:21

Intimado em Secretaria
02/09/2025 14:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003873-05.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JORGE ALVES LUIZADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
19/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
19/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:42

Homologada a Transação
19/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 20:23

Despacho
18/07/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:17

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/07/2025 14:21

Determinada a intimação
17/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:50

Juntado(a)
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003873-05.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JORGE ALVES LUIZADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
30/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003873-05.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOAUTOR: JORGE ALVES LUIZADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 09/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
11/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/06/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 14:26

Juntado(a)
05/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
19/05/2025 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ALVES LUIZ <br/> Data: 13/05/2025 às 17:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILV
27/02/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
21/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:43

Decisão interlocutória
20/02/2025 19:38

Juntado(a)
12/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM03
12/02/2025 09:11

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:43

Conhecido o recurso e provido em parte
18/12/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 07:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
19/11/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/10/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 22:23

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 21:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:08

Juntada de Petição
03/09/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50426150820244025101/RJ
28/08/2024 23:26

Juntada de Petição
12/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50426150820244025101/RJ
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50426150820244025101/RJ
21/06/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50426150820244025101
21/06/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 09:50

Decisão interlocutória
20/06/2024 18:08

Juntado(a)
17/06/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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