STJ - 0010881-08.2016.4.02.5101

12/07/2022 00:00

Intimação

25/08/2020 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento à r. Decisão de fls. 863/865e

25/08/2020 12:14

Transitado em Julgado em 25/08/2020

01/07/2020 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/06/2019 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/06/2019 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

08/04/2019 14:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1350630)

03/04/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019 Petição Nº 620047/2018 - AgInt

02/04/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0620047 - AgInt no AREsp 1350630 - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019 18:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

07/02/2019 08:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/02/2019 08:24

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Assim sendo, não havendo prevenção na hipótese, retornem os autos à em. Ministra Relatora. )

01/02/2019 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2018 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA com pedido de reconsideração

11/12/2018 09:23

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 735654/2018

10/12/2018 17:17

Ato ordinatório praticado (Petição 735654/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/12/2018 17:16

Protocolizada Petição 735654/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 10/12/2018

29/11/2018 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2018

28/11/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Assim, tendo em vista que permanece hígida a decisão de e-STJ fls. 650/658, determino, o retorno dos autos ao em. Relator para que sejam adotadas as providências necessárias

28/11/2018 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/11/2018 15:56

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (r. despacho de fl.841)

26/11/2018 15:55

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

23/11/2018 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/11/2018 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

20/11/2018 16:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680545/2018

20/11/2018 15:49

Ato ordinatório praticado (Petição 680545/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/11/2018 15:47

Protocolizada Petição 680545/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2018

26/10/2018 09:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626202/2018

25/10/2018 18:14

Ato ordinatório praticado (Petição 626202/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/10/2018 18:13

Protocolizada Petição 626202/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2018

25/10/2018 06:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2018 Petição Nº 620047/2018 -

24/10/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2018 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 25/10/2018)

24/10/2018 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que a advogada subscritora da petição nº 620047/2018 (AgInt) fls. 663-823 Dra. Rayanne Illis Neiva Pereira não possui instrumento de mandato acostado a estes autos.

24/10/2018 14:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 620047/2018

24/10/2018 07:37

Ato ordinatório praticado (Petição 620047/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/10/2018 20:21

Protocolizada Petição 620047/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2018

01/10/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2018

28/09/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2018 14:46

Conhecido o recurso de DALVIO RODRIGUES DE MIRANDA e não-provido (Publicação prevista para 01/10/2018)

28/09/2018 11:27

Juntada de Petição de nº 554382/2018

27/09/2018 18:24

Ato ordinatório praticado (Petição 554382/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/09/2018 17:28

Protocolizada Petição 554382/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2018

24/09/2018 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/09/2018 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/09/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2018 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO