09/08/2025 06:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
16/06/2025 13:01

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05
10/06/2025 10:01

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
30/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5078645-76.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: NATHAN DE JESUS EMSCHWILLER (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA XAVIER (OAB RJ130444)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 66, DESP3, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral da matéria discutida, por se tratar de questão infraconstitucional. 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Em seguida, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:40

Despacho
12/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:36

Recebidos os autos do STF
30/04/2025 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5078645762023402510120250430163209
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:06

Decisão interlocutória
11/04/2025 12:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 03:45

Juntada de Petição
27/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:04

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2025 10:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/02/2025 10:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 00:36

Juntada de Petição
13/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 13:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/12/2024 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/12/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 09:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
29/10/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/10/2023 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/07/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 20:20

Determinada a intimação
20/07/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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