19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000405-57.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LEILA GONCALVES DE MAGALHAESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-52
12/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 06:58

Homologada a Transação
07/08/2025 01:40

Conclusos para julgamento
06/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-57.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LEILA GONCALVES DE MAGALHAESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-57.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LEILA GONCALVES DE MAGALHAESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo pericial, por 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
17/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
17/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
16/06/2025 19:27

Juntada de Petição
04/04/2025 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/03/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 18:02

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
17/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILA GONCALVES DE MAGALHAES <br/> Data: 22/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
17/03/2025 15:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:12

Juntada de Petição
13/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:31

Determinada a intimação
06/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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