10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:51

Determinada a intimação
28/08/2025 19:35

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 133, 135 e 136
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição
12/08/2025 06:52

Juntada de Petição
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007217-51.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROQUE DAMIAO IGNACIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)REQUERENTE: LUCAS PAIXAO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)REQUERENTE: TAMIRIS PAIXAO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)REQUERENTE: ROQUE DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Evento 129: Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
24/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 115, 116, 117 e 118
24/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
23/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007217-51.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROQUE DAMIAO IGNACIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)REQUERENTE: LUCAS PAIXAO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)REQUERENTE: TAMIRIS PAIXAO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)REQUERENTE: ROQUE DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.

Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:41

Juntada de Petição
05/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 18:34

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:30

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:24

Determinada a intimação
21/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:59

Determinada a intimação
13/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2025 16:46:54)
12/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:28

Determinada a intimação
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
13/12/2024 10:17

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 12:37

Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 07:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
14/11/2022 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
14/11/2022 19:03

Juntada de Petição
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/10/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
14/10/2022 14:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
11/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:38

Determinada a intimação
07/10/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/09/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2022 15:49

Recebido o recurso de Apelação
12/09/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
29/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 19:31

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 11:02

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022 19:28

Conclusos para julgamento
21/02/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:17

Determinada a intimação
15/12/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2021 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 18:55

Determinada a intimação
24/08/2021 20:17

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/07/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
01/07/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 13:40

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 12:31

Juntada de Petição
24/06/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 21:33

Determinada a intimação
16/06/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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