12/08/2025 10:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069386-28.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: JACYRA RAMOS DE LIMAADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 27/05/2025 - APELAÇÃO
30/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069386-28.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JACYRA RAMOS DE LIMAADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:35

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2023 19:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
04/09/2023 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2023 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:40

Determinada a intimação
19/06/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 08:30

Juntada de Petição
30/08/2022 17:17

Juntada de Petição
16/05/2022 21:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
15/05/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2022 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 12:41

Determinada a citação
11/05/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 10:42

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
11/05/2022 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 15:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/07/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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