TRF2 - 5003131-43.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 13:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/08/2025 13:35
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
11/08/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2025 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/08/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003131-43.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EDUARDA BORGES DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO (OAB CE026830)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.
III, ?b? do CPC.
Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Não há pagamentos administrativos. -
02/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 09:47
Homologada a Transação
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01/07/2025 17:58
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003131-43.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: EDUARDA BORGES DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO (OAB CE026830) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida. -
17/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2025 15:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 21:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2025 21:19
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 19:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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