22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
11/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003131-43.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EDUARDA BORGES DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO (OAB CE026830)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Não há pagamentos administrativos.
02/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 09:47

Homologada a Transação
01/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003131-43.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: EDUARDA BORGES DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO (OAB CE026830) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
17/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 21:19

Decisão interlocutória
24/04/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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