11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091133-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB RJ246933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151023-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151022-56.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS)
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091133-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB RJ246933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 80 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 79 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:29

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-02 processada no TRF2 com o no. 51510234120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-02 processada no TRF2 com o no. 51510225620254029666/TRF (MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-02 processada no TRF2 com o no. 51510225620254029666/TRF (JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS)
09/07/2025 09:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-02
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091133-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB RJ246933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 00:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-02
15/06/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 12:11

Juntada de Petição
11/06/2025 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 08:47

Juntada de Petição
03/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:28

Determinada a intimação
03/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 11:29

Determinada a intimação
25/03/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 20:19

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/01/2025 04:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 21:42

Juntada de Petição
07/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
07/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 16:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
04/01/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 17/12/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXA
14/11/2024 17:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
14/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:26

Concedida a gratuidade da justiça
14/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 06:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:02

Determinada a intimação
08/11/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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