19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003756-96.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: MARCOS VICENTE BENTO MACEDOADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)EXECUTADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 18/09/2025 - Remetidos os Autos
18/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
18/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:58

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
17/09/2025 15:05

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
17/09/2025 15:05

Despacho
17/09/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
22/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
22/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
01/08/2025 15:42

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
01/08/2025 15:42

Despacho
01/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003756-96.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARCOS VICENTE BENTO MACEDOADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/executada para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela exequente no evento 64.1, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
08/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:41

Determinada a intimação
08/07/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003756-96.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXECUTADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:46

Determinada a intimação
06/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:20

Determinada a intimação
28/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 09:29

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
24/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 18:04

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 17:28

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 07:42

Juntada de Petição
28/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:54

Despacho
25/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/10/2024 20:29

Juntada de Petição
21/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
08/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:11

Concedida a tutela provisória
03/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:38

Despacho
04/07/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00