08/08/2025 17:33

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
08/08/2025 16:49

Despacho
08/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015847-28.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: JANE DE FATIMA PONTES MACIELADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ152052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 29/05/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
17/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:54

Determinada a intimação
16/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJDCA02
15/05/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/12/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
02/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 17:21

Juntada de Petição
11/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 17:36

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:07

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA FEDERAL DC - 23/10/2024 14:00. Refer. Evento 30
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 12:59

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA FEDERAL DC - 23/10/2024 14:00
20/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:11

Determinada a intimação
07/08/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:25

Decisão interlocutória
06/06/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:00

Determinada a intimação
16/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
30/01/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:27

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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