07/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
07/08/2025 10:44

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130375-29.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO HAMID HAMDARADVOGADO(A): ANNE DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ215719)SENTENÇAAnte o exposto, acolho o pedido de evento 33, QUESTORDEM1, no sentido de afastar a condenação da parte autora em honorários advocatícios e custas processuais, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
14/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130375-29.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO HAMID HAMDARADVOGADO(A): ANNE DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ215719)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração por serem intempestivos.

Intimem-se.
22/05/2025 16:49

Juntada de Petição
16/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:41

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
20/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 19:10

Juntada de Petição
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:09

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 14:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 12:43

Juntada de Petição
22/01/2024 12:39

Juntada de Petição
31/12/2023 10:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/12/2023 10:46

Decisão interlocutória
15/12/2023 10:19

Alterado o assunto processual
15/12/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 19:08

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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