23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:02

Determinada a intimação
12/08/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:25

Determinada a intimação
03/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005347-30.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MARILZA FIRMO RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:51

Determinada a intimação
05/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:36

Determinada a intimação
25/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:41

Determinada a intimação
13/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 14:27

Juntada de Petição
11/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:15

Determinada a intimação
11/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/08/2024 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:56

Determinada a intimação
21/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:45

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 16:13

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2024 17:38

Juntada de Petição
19/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:38

Determinada a intimação
13/12/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 16:46

Determinada a citação
03/08/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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