11/07/2025 09:14

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053430-98.2023.4.02.5101/RJAUTOR: WANDIR IGNACIO RODRIGUESADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para acrescentar à sentença o deferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentação acima, mantendo os demais termos da sentença.

Intime-se.
16/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
27/11/2024 14:49

Juntada de Petição
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38
07/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 19:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 16:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/10/2023 11:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 11:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:06

Decisão interlocutória
20/10/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 01:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
04/08/2023 15:43

Alterado o assunto processual
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:25

Decisão interlocutória
29/06/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:01

Determinada a intimação
30/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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