17/09/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035366-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA CRISTINA FRANCA DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 25, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
12/09/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:16

Homologada a Transação
12/09/2025 13:09

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:17

Juntada de Petição
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 13:20

Determinada a citação
10/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 06:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40F)
10/07/2025 06:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 10:21

Juntada de Petição
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 01:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 01:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035366-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA CRISTINA FRANCA DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
29/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:05

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA FRANCA DE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 08/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO
29/05/2025 20:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJA-RJ)
29/05/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 16:31

Juntado(a)
17/04/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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