TRF2 - 5003914-72.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003914-72.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA RITA CASSIANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB RJ242857)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003914-72.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 673) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA RITA CASSIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB RJ242857) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003914-72.2024.4.02.5005/ESRECORRENTE: MARIA RITA CASSIANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB RJ242857)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 673
-
24/07/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/07/2025 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
17/07/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003914-72.2024.4.02.5005/ES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).
Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária. -
07/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 19:32
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
20/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003914-72.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA RITA CASSIANO DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB RJ242857)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇA- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, NCPC.
Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.
P.R.I. -
18/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 16:53
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/12/2024 18:42
Juntada de Petição
-
02/12/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2024 01:25
Juntada de Petição
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
08/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2024 20:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2024 15:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 15:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 15:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 15:44
Determinada a citação
-
03/10/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 14:55
Determinada a intimação
-
29/08/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000871-93.2025.4.02.5102
Andre Luiz da Conceicao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leticia Nogueira Ferre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5064944-48.2023.4.02.5101
Tereza Machado de Faria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 11:07
Processo nº 5009161-34.2024.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Patricia Aguiar da Cunha
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 09:51
Processo nº 5053039-75.2025.4.02.5101
Anastacios Jose Souza Galanos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0070758-05.2018.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Os Mesmos
Advogado: Suzana Goulart de Macedo de Faria
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2020 10:30