28/08/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000871-93.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA CONCEICAOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a impugnação do dia 18/08/2025 (Doc. 50). Petrópolis, 19 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
19/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:21

Determinada a intimação
19/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:08

Determinada a intimação
24/07/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000871-93.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA CONCEICAOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO evento 32, PET1: defiro o pedido de dilação de prazo por 10 dias.
07/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:32

Determinada a intimação
07/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000871-93.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA CONCEICAOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista certidão juntada em 16 de junho de 2025 (Doc. 42), não há litispendência.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para que, em DEZ dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO: - apresente cópia de comprovante de residência atualizado, em nome próprio, ou declaração de residência, nos estritos termos da Lei nº 7.115/1983.

Após, venham conclusos. Petrópolis, 16 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
17/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:32

Determinada a intimação
16/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:59

Determinada a intimação
08/04/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:52

Determinada a intimação
25/02/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:26

Determinada a intimação
10/02/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:27

Determinada a intimação
06/02/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 08:30

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 12:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJPET01F)
05/02/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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