22/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000579-45.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: ALDENIR ALVES GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
04/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
04/08/2025 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000579-45.2024.4.02.5005/ES AUTOR: ALDENIR ALVES GOMESADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
08/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000579-45.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ALDENIR ALVES GOMESADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, com fulcro nas considerações acima, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial SOMENTE para considerar, para fins previdenciários, o tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar pela parte autora entre 24/05/1986 e 30/08/1992. EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Salienta-se que o período posterior a 31/10/1991 só poderá ser computado junto à aposentadoria por tempo de contribuição mediante o pagamento da indenização correspondente Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 08:17

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 11:20

Juntada de Petição
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2024 05:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:19

Determinada a intimação
28/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:25

Determinada a intimação
16/02/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/02/2024 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
09/02/2024 14:30

Alterado o assunto processual
08/02/2024 19:59

Declarada incompetência
08/02/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 12:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
07/02/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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