STJ - 0070758-05.2018.4.02.5101

12/06/2025 00:00

Intimação

16/09/2022 17:54

Transitado em Julgado em 16/09/2022

24/06/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 1020393/2020 - EDcl no AgInt no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1020393 - EDcl no AgInt no AREsp 1728297 - Publicação prevista para 24/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01020393/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1728297/RJ

08/06/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020393/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1728297/RJ

26/02/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1020393/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 563.

05/02/2021 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2020 Petição Nº 1020393/2020 -

11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/12/2020 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1020393/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)

11/12/2020 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1020393/2020

11/12/2020 15:03

Protocolizada Petição 1020393/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2020

04/12/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2020 Petição Nº 525734/2020 - AgInt

03/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2020 16:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0525734 - AgInt no AREsp 1728297 - Publicação prevista para 04/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 525734/2020 - AgInt no AREsp 1728297

17/11/2020 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:31

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525734/2020 - AgInt no AREsp 1728297/RJ

09/10/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/08/2020 e término em 07/10/2020 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 525734/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

12/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2020 Petição Nº 525734/2020 -

10/08/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 525734/2020. Publicação prevista para 12/08/2020)

10/08/2020 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 525734/2020

10/08/2020 14:59

Protocolizada Petição 525734/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2020

05/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 15:30

Não conhecido o agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE

03/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 15:30

Não conhecido o agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE

03/08/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/07/2020 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/07/2020 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2020 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO