03/09/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 19:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046962520254020000/TRF2
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027936-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JULIANA PEREIRA CAESARADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º, do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvada ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 4).
21/08/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046962520254020000/TRF2
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027936-66.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: JULIANA PEREIRA CAESARADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
22/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 09:12

Juntada de Petição
20/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 18:17

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046962520254020000/TRF2
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046962520254020000/TRF2
08/04/2025 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 03:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:12

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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