08/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099476-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERLON VASCONCELOSADVOGADO(A): DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Sentença do Evento retro: "(...) 4.

Apresentada a planilha dos valores a serem restituídos, dê-se vista à parte Autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. (...)"
02/09/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099476-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERLON VASCONCELOSADVOGADO(A): DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Sirva a presente sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de quinze dias.

Nesse caso, deverá a parte Autora apresentar a sentença diretamente no setor competente da fonte pagadora para que sejam cessados os descontos de Imposto de Renda sobre seus proventos, comprovando nos autos a data da efetiva cessação. (...)"
17/06/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:35

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:43

Decisão interlocutória
24/02/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:30

Decisão interlocutória
21/01/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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