31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155647-36.2025.4.02.9666/TRF (VAGNER BATISTA ROGERIO)
28/08/2025 16:05

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-12 processada no TRF2 com o no. 51556473620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-12 processada no TRF2 com o no. 51556473620254029666/TRF (VAGNER BATISTA ROGERIO)
02/07/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-12
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006635-28.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: VAGNER BATISTA ROGERIOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-12
14/05/2025 10:40

Despacho
21/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:53

Decisão interlocutória
30/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:19

Determinada a intimação
13/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
13/06/2024 09:25

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 20:29

Juntada de Petição
01/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/04/2024 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
25/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 14:41

Conclusos para julgamento
04/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:18

Decisão interlocutória
13/11/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 12:28

Decisão interlocutória
12/07/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 15:55

Juntada de Petição
23/06/2023 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 18:36

Determinada a citação
23/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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