TRF2 - 5003947-71.2020.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003947-71.2020.4.02.5112/RJREQUERENTE: FABIO SIQUEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA MULLER (OAB RS101680)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
15/09/2025 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 23:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/09/2025 13:10
Conclusos para julgamento
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-18 processada no TRF2 com o no. 51758996020254029666/TRF (KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-18 processada no TRF2 com o no. 51758996020254029666/TRF (FABIO SIQUEIRA NOGUEIRA)
-
12/09/2025 13:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-18
-
12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/09/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003947-71.2020.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FABIO SIQUEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA MULLER (OAB RS101680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
25/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 10:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-18
-
23/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
15/08/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003947-71.2020.4.02.5112/RJ REQUERENTE: FABIO SIQUEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA MULLER (OAB RS101680) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos de liquidação apresentados no Evento 109, determinando que a execução prossiga com base nos seus termos. Proceda-se, no que couber, conforme determinado no Evento 63. -
05/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 11:28
Despacho
-
14/07/2025 08:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
09/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
08/07/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
01/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
29/06/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
29/06/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 23:31
Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
-
09/06/2025 17:01
Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
-
09/06/2025 17:01
Despacho
-
04/06/2025 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 96 e 98
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003947-71.2020.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FABIO SIQUEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA MULLER (OAB RS101680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
17/05/2025 00:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
16/05/2025 22:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/05/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:56
Juntada de Petição
-
16/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:41
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
05/05/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 08:57
Juntada de Petição
-
29/04/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
14/04/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 16:01
Juntada de Petição
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/02/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 07:49
Determinada a intimação
-
25/02/2025 06:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/12/2024 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/11/2024 16:14
Juntada de Petição
-
11/10/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/09/2024 09:34
Despacho
-
26/09/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
-
26/09/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/09/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
19/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 18:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
19/08/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/06/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 10:47
Juntada de Petição
-
18/06/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 16:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/05/2024 14:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
21/05/2024 11:51
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
17/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/04/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
-
29/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 15:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
17/09/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/08/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2021 12:01
Julgado improcedente o pedido
-
08/04/2021 17:04
Conclusos para julgamento
-
08/04/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/04/2021 18:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
26/03/2021 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
24/03/2021 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
27/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2021 15:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2021 15:24
Determinada a citação
-
17/02/2021 13:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/02/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
24/12/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/12/2020 11:50
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2020 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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