15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:22

Conhecido o recurso e não provido
01/09/2025 12:16

Juntada de Petição
21/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR05G01)
21/08/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 13:30

Determinada a intimação
13/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003996-06.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE LEMOS SOARESADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003996-06.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOSE LEMOS SOARESADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir do requerimento (22/05/2024 ? Evento ), com RMI no valor de um salário-mínimo.
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 09:41

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:36

Determinada a intimação
18/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:28

Determinada a intimação
26/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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