16/09/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 20:49

Despacho
27/08/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5022882-22.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União, a fim de que se manifeste acerca da petição de evento 56, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos.
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:21

Despacho
31/07/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5022882-22.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da certidão de evento 47, determino a inclusão do Funpresp-JUD como terceiro interessado.

Prossiga-se com a expedição dos requisitórios, conforme determinado no evento 37, devendo o Funpresp-JUD (CNPJ 18.***.***/0001-47) ser cadastrado como beneficiário de requisição no valor de R$ 1.650,61, fim de viabilizar a destinação do valor apontado no acordo ao referido Fundo.

Cumprido, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório, na forma prevista no artigo 12 da Resolução 822 de 2023 do Conselho da Justiça Federal.

Não havendo oposição, venham os autos para encaminhamento do requisitório ao Tribunal.

Ressalte-se que o acompanhamento da movimentação do ofício requisitório e a futura obtenção dos dados relativos ao pagamento poderão ser feitos através do link: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica Após, suspenda-se o feito, até que seja comunicada a efetivação do depósito pelo TRF2 consoante artigo 50 da referida Resolução.

Ocorrendo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes.

Esclareça-se que para o saque da verba a reclamante deverá dirigir-se à qualquer agência da respectiva instituição bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), juntamente com o demonstrativo de pagamento, documento de identidade com CPF e comprovante de residência.

Em seguida, venham conclusos para extinção da execução.
17/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:41

Despacho
16/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
15/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5022882-22.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas.
04/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:53

Homologada a Transação
04/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:51

Juntada de Petição
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5022882-22.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Ante a contraproposta da reclamante, intime-se a reclamada/União no prazo de 5 (cinco) dias.

Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o reclamante no prazo de 5 dias.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário.
13/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:07

Despacho
27/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5022882-22.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00273273320094025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Despacho
21/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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